Thread Content
Este artigo estabelece o **modelo de fiscalização da segurança nas etapas de produção, operação e uso de equipamentos especiais**. I. Supervisão e gestão da segurança na classificação de equipamentos especiais (I) A supervisão por classificação consiste em adotar sistemas e medidas de fiscalização diferentes, de acordo com as características dos próprios equipamentos especiais e com os riscos associados ao seu uso. Por exemplo, de acordo com as características dos equipamentos especiais, é adotado um sistema de licenciamento para as unidades responsáveis pelo projeto de vasos de pressão e tubulações sob pressão; já para caldeiras e grandes instalações de lazer, é utilizado um sistema de revisão dos documentos de projeto. Por exemplo, com base na força regulatória, pode-se adotar um tipo de fiscalização direcionada. Esse método de fiscalização também variou em diferentes períodos históricos, sendo considerado um ponto focal para a regulação e correção. Assim como acontece com um equipamento (em termos de suas características perigosas), devido às diferentes locais de uso (e aos diferentes riscos que podem surgir em decorrência de acidentes), os pontos focais da regulamentação também variam. O mesmo equipamento, no mesmo local, tem métodos de fiscalização diferentes devido a períodos de uso distintos. Por exemplo, antes da década de 1980, a principal causa dos muitos acidentes com caldeiras e recipientes sob pressão em nosso país era a qualidade deficiente no projeto e na fabricação. Por meio da autorização para o design e fabricação, da fiscalização dos produtos e dos testes de qualidade, foi eliminada a situação de produção descuidada dos produtos. Assim, a grave problemática causada pela baixa qualidade dos produtos foi resolvida. Nos últimos anos, a fase de uso tem sido a principal responsável por acidentes. Portanto, é muito necessário adotar medidas específicas, adaptadas às diferentes situações, e realizar um controle regulatório baseado no nível de risco associado a cada acidente. (II) A regulação por categorias reflete o princípio da regulação científica. Além de visar diferentes níveis de desempenho, é também um modelo de regulamentação criado para lidar com o aumento significativo no número de equipamentos especiais e com as restrições na fiscalização. O nosso país possui pouco mais de 30 mil profissionais especializados em supervisão. Como utilizar os recursos administrativos limitados para focar nos pontos críticos e determinar quais equipamentos especiais merecem maior fiscalização, é o princípio da fiscalização por categorias estabelecido pela “Lei de Segurança de Equipamentos Especiais”. Trata-se de dar atenção especial aos equipamentos especiais localizados em locais com grande concentração de pessoas, como estações, shoppings, escolas, etc., realizando as inspeções e testes necessários para garantir a segurança. Em seguida, os órgãos responsáveis pela supervisão de equipamentos especiais continuarão a estudar como implementar um sistema de supervisão classificada desses equipamentos, definindo de forma científica quais são os pontos principais a serem focados. A supervisão e gestão dos equipamentos sob pressão e dos equipamentos mecânicos-eletrônicos, que fazem parte das oito principais categorias de equipamentos, é feita de maneira diferenciada. São constantemente exploradas novas medidas e métodos para uma supervisão mais eficaz, considerando a classificação dos equipamentos, das unidades e das regiões, bem como os pontos críticos que precisam de atenção especial. II. Supervisão e gestão da segurança em todo o ciclo de vida dos equipamentos especiais. Primeiramente, trata-se da supervisão e gestão da segurança em todo o ciclo de vida desses equipamentos. Do ponto de vista macroscópico, isso significa que as empresas assumem a responsabilidade principal pela segurança, **desempenham suas funções de supervisão e a sociedade desempenha um papel de fiscalização, num modelo de governança conjunta e abrangente. É responsabilidade inadiável do sistema de inspeção garantir a segurança dos equipamentos especiais. É necessário que os órgãos responsáveis pela inspeção explorem ao máximo as vantagens de suas funções, a fim de assegurar a qualidade e a segurança desses equipamentos. Ao mesmo tempo, para garantir a segurança dos equipamentos especiais, é essencial contar com a liderança firme e a coordenação de todos os níveis de governo, além do forte apoio e colaboração dos diversos departamentos envolvidos. É necessário dar atenção à segurança dos equipamentos especiais, além de aproveitar ao máximo o papel da supervisão por parte do público em geral. Em segundo lugar, do ponto de vista microscópico, a segurança dos equipamentos especiais envolve a produção, a operação, o uso e as inspeções. Portanto, é necessário exercer supervisão e controle sobre todos os aspectos importantes relacionados à segurança. Inclui principalmente todos os aspectos relacionados à segurança, como o projeto, a fabricação, a instalação, a operação, o uso, a inspeção, a reparação e a reforma de equipamentos especiais. A supervisão e o controle em todo o processo são meios eficazes para garantir a segurança dos equipamentos. Por exemplo, os acidentes com vasos de pressão de caldeiras geralmente ocorrem durante seu uso, e suas causas estão relacionadas a todos os aspectos envolvidos. Como os problemas de segurança relacionados a vasos de pressão em caldeiras envolvem vários fatores, as diferentes etapas estão interligadas e influenciam-se mutuamente. Na fase de projeto e fabricação, é necessário levar em consideração não apenas os requisitos de segurança do próprio equipamento, mas também as exigências relacionadas à instalação, uso e inspeção. Uma análise correta do acidente permite também a melhoria no funcionamento de todos os envolvidos, o que constitui a base para a criação e aperfeiçoamento das regulamentações e padrões de segurança correspondentes. A partir das lições aprendidas com inúmeros acidentes e da experiência da indústria estrangeira, pode-se concluir que, para prevenir efetivamente os acidentes, é necessário realizar um controle rigoroso em todos os aspectos relacionados aos equipamentos especiais. A supervisão em todo o processo é um princípio básico e geral para a gestão de equipamentos especiais, o que abrange dois aspectos. Primeiro, embora os acidentes com equipamentos especiais geralmente ocorram durante seu uso, as causas desses acidentes estão relacionadas a vários aspectos do processo de produção. Portanto, é necessário supervisionar todo o processo, desde a produção e uso até a desativação do equipamento. Apenas através de um controle rigoroso em cada etapa dos equipamentos especiais, ou seja, um controle em todo o processo, é que os acidentes podem ser efetivamente evitados. Em segundo lugar, defende-se que um equipamento seja supervisionado por um único departamento, a fim de garantir uma supervisão unificada em todos os aspectos relacionados ao sistema, à gestão e às responsabilidades. O que se destaca é a necessidade de estabelecer sistemas e métodos de supervisão para todos os aspectos relacionados à segurança dos equipamentos especiais, garantindo que haja alguém responsável pela sua implementação. A supervisão em todo o processo não significa que todas as atividades, em cada etapa, sejam realizadas pelos órgãos de supervisão. Além disso, à medida que o sistema de integridade social se aperfeiçoa, e à medida que aumenta a consciência das empresas sobre a necessidade de cumprir as leis, bem como suas capacidades técnicas, alguns equipamentos especiais podem deixar de ser supervisionados diretamente pelos órgãos responsáveis pela fiscalização. Nesse caso, a responsabilidade pela supervisão recai sobre as próprias empresas, e essa supervisão é dinâmica. Mas isso não significa que **não existam requisitos e regulamentos, nem responsáveis**.